Questão de Direito Ambiental — MP-ES 2013

Question

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga.

Accepted Answer

Alternativa C: o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessi dades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no
meio rural, conforme definido em regulamento

Answer

Alternativa A: o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resí duos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua
diluição, transporte ou disposição final.

Answer

Alternativa B: a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclu sive abas
tecimento público, ou insumo de processo produtivo.

Answer

Alternativa D: o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos

Answer

Alternativa E: a extração de água de aquífero subterrâneo para consu mo final ou insumo de processo produtivo.

Questão de Direito Ambiental — MP-ES — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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