Questão de Direito Ambiental — MP-ES 2010

Question

O texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, denominados unidades de
conservação (UCs), como um dos instrumentos de tutela da natureza. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa D: Mosaico de UCs compreende uma justaposição ou superposição, reconhecida formalmente pelo Ministério do Meio
Ambiente, de UCs de diversas categorias, seja públicas, seja privadas.

Answer

Alternativa A: Para iniciar a exploração econômica de uma área de floresta, basta o proprietário rural averbar em cartório, na escritura
pública, uma área mínima de reserva legal.

Answer

Alternativa B: A criação de uma UC não exige consulta pública, pois é competência dos órgãos executores integrantes do Sistema
Nacional do Meio Ambiente em caráter exclusivo.

Answer

Alternativa C: Na demarcação de qualquer UC, deve-se considerar o estabelecimento de corredores ecológicos e zonas de
amortecimento.

Answer

Alternativa E: Estação ecológica é uma UC de proteção integral com finalidade de preservar a biota e os demais atributos naturais,
sendo vedada qualquer ingerência humana em seus limites.

Questão de Direito Ambiental — MP-ES — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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