Questão de Direito Penal — MP-CE 2011

Question

Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se

Accepted Answer

Alternativa B: incidir nos elementos objetivos, normativos e subjtivos da definição legal além de outros elementos ou circunstâncias
que qualificam o crime ou aumentam a pena.

Answer

Alternativa A: incidir exclusivamente nos elementos objetivos, normativos e subjetivos da definição legal.

Answer

Alternativa C: a concepção normativa do dolo exigir apenas o resultado naturalístico e não se considerar a consciência da ilicitude
para a caracterização do erro.

Answer

Alternativa D: não incidir nos elementos, causas ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.

Answer

Alternativa E: incidir apenas nos elementos normativos do tipo legal do crime.

Questão de Direito Penal — MP-CE — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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