A declaração pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado, da inconstitucionalidade de determinado diploma legal, provoca, em relação aos atos normativos anteriores que foram revogados pela lei proclamada inconstitucional, a sua
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A declaração pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado, da inconstitucionalidade de determinado diploma legal, provoca, em relação aos atos normativos anteriores que foram revogados pela lei proclamada inconstitucional, a sua
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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