Questão de Direito Constitucional — MP-BA 2023

Question

Sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a afirmativa INCORRETA.

Accepted Answer

Alternativa A: O CNJ compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.

Answer

Alternativa B: Dentre os membros do CNJ, o Ministro do STJ exercerá a função de Ministro Corregedor.

Answer

Alternativa C: Dentre os membros do CNJ, o Presidente do STF exercerá a função de Presidente do Conselho.

Answer

Alternativa D: Para compor o CNJ será escolhido um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da
República.

Answer

Alternativa E: Para compor o CNJ será escolhido um membro do Ministério Público estadual, indicado pelo Procurador-Geral da
República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

Questão de Direito Constitucional — MP-BA — 2023 — Diversas

Ficha técnica da questão

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