Questão de Direito CivilMP-BA — 2010Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1MP-BA·Diversas·2010Direito Civil

Segundo os ensinamentos do mestre Paulo Nader, o direito subjetivo aos alimentos vincula-se, umbilicalmente, aos valores de sobrevivência. Assim, assinale a alternativa correta, após a aferição da veracidade das assertivas abaixo. I - Os alimentos côngruos ou civis limitam-se a suprir as carências fundamentais da pessoa. II - Enquanto direito real, o usufruto pode ser instituído visando a uma finalidade alimentar. III - Como corolário de seu caráter personalíssimo, o direito subjetivo aos alimentos é incessível. IV - Na conformidade do Código Civil em vigor, o direito a alimentos, por ser inerente à pessoa humana, é irrenunciável. V - As obrigações derivadas de alimentos podem ser extintas mediante o instituto da compensação.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
MP-BA
Órgão
Diversas
Ano
2010
Disciplina
Direito Civil
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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