Questão de Direito Previdenciário — MP-AP 2012

Question

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que tem o seu fundamento no art. 10 da Lei no 10.666/03, aplica-se reduzindo em
até 50% ou aumentando em até 100% a alíquota de contribuição de

Accepted Answer

Alternativa B: um, dois ou três por cento destinadas ao financiamento do benefício da aposentadoria especial ou daqueles
concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa, decorrente dos riscos ambientais de trabalho.

Answer

Alternativa A: um e meio ou dois por cento, incidente sobre o faturamento das empresas, destinada ao financiamento da Seguridade
Social arrecadados de acordo com o total das remunerações pagas aos segurados, avulsos e trabalhadores que prestem
serviços às empresas.

Answer

Alternativa C: de vinte por cento destinada ao financiamento da Seguridade Social incidente sobre o total das remunerações pagas
aos segurados, avulsos e trabalhadores que prestem serviços às empresas.

Answer

Alternativa D: vinte por cento destinada ao financiamento do benefício da aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razão
do grau de incidência de incapacidade laborativa, decorrente dos riscos ambientais de trabalho.

Answer

Alternativa E: um e meio ou dois por cento destinada ao financiamento do benefício da aposentadoria especial ou daqueles
concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa, decorrente dos riscos ambientais de trabalho
incidente sobre o faturamento da empresa.

Questão de Direito Previdenciário — MP-AP — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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