Questão de Direito Ambiental — MP-AP 2012

Question

A Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará
utilizar recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental. Dessa forma, de acordo com a Lei n
o 
6.938/81,
referida construção

Accepted Answer

Alternativa B: dependerá de prévio licenciamento ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de
causar degradação ambiental.

Answer

Alternativa A: não dependerá de prévio licenciamento ambiental, pois este somente é necessário se a atividade for potencialmente
poluidora.

Answer

Alternativa C: não dependerá de prévio licenciamento ambiental, pois trata-se de construção e o licenciamento ambiental somente é
necessário quando há a ampliação de estabelecimentos que causar degradação ambiental.

Answer

Alternativa D: dependerá de prévio licenciamento ambiental apenas se a atividade for efetivamente poluidora.

Answer

Alternativa E: dependerá de prévio licenciamento ambiental apenas se o proprietário limitar o uso de toda a sua propriedade para
preservar os recursos ambientais.

Questão de Direito Ambiental — MP-AP — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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