Questão de Psicologia — MP-AL 2018

Question

A conselheira tutelar Marina acompanhou por um ano a dinâmica familiar da pequena Giovana, de 2 anos. Diante do
agravamento dos maus tratos infligidos à criança, Marina representou ao Ministério Público para que eventual ação de
perda ou suspensão do poder familiar (DPF) fosse proposta.
Sobre o caso apresentado, consoante os preceitos contidos no ECA, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa D: A conselheira agiu corretamente, pois uma das atribuições do Conselho Tutelar é representar ao Ministério Público
para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar.

Answer

Alternativa A: A conselheira procedeu de forma equivocada, pois não lhe compete representar nesses casos, cabendo
exclusivamente ao Ministério Público avaliar a pertinência, ou não, de eventual DPF.

Answer

Alternativa B: A conselheira agiu errado, pois deveria ter encaminhado relatório circunstanciado para a Defensoria Pública, que
poderia iniciar ação de destituição frente a família.

Answer

Alternativa C: A conselheira procedeu erroneamente, pois deveria apresentar a dinâmica diretamente ao advogado que atua no
Conselho Tutelar, que proporia a DPF.

Answer

Alternativa E: A conselheira não atuou corretamente, pois o tempo de acompanhamento foi muito curto, devendo ser concedido maior
prazo para a família se reestruturar.

Questão de Psicologia — MP-AL — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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