Questão de Direito Constitucional — MP-AL 2018

Question

João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão.
Considerando a sistemática constitucional afeta à suspensão ou à perda dos direitos políticos, é correto afirmar que a
referida condenação criminal acarreta

Accepted Answer

Alternativa D: a suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação produzir os seus efeitos.

Answer

Alternativa A: a suspensão dos direitos políticos por tempo equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade.

Answer

Alternativa B: a suspensão dos direitos políticos pelo tempo que venha a ser determinado pelo Juiz Eleitoral.

Answer

Alternativa C: a suspensão dos direitos políticos pelo tempo determinado pelo Juiz que a proferiu.

Answer

Alternativa E: a perda definitiva dos direitos políticos.

Questão de Direito Constitucional — MP-AL — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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