Questão de Direito Constitucional — MME 2013

Question

Entre as várias formas de atuação do Estado, a mais comum no mundo ocidental é a forma federativa, adotada também no
Brasil. Considerando a realidade federativa brasileira, assinale a opção que contém uma vantagem efetiva dessa forma de
governo.

Accepted Answer

Alternativa C: A enumeração de funções e a atribuição de competência legal para o desempenho do governo refletem a configuração
de forças políticas existentes na sociedade.

Answer

Alternativa A: Existe facilidade para atribuir responsabilidades às agências governamentais ou concessionárias de serviço público.

Answer

Alternativa B: Os conflitos institucionais, embora frequentes, são úteis para definir uma pauta de trabalho mais racional e eficiente.

Answer

Alternativa D: A repartição de recursos públicos é fixada em função da correspondência entre recursos e encargos, a partir de um
planejamento prévio.

Answer

Alternativa E: A divisão de competências entre as diversas esferas governamentais é bastante nítida, o que evita duplicação de
esforços e de prestação de serviços.

Questão de Direito Constitucional — MME — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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