Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Destinando?se apenas a aprovar a concepção e localização do empreendimento, bem como a estabelecer os requisitos básicos a serem atendidos nas demais fases de sua implementação, a licença prévia foi corretamente expedida antes da aprovação do EIA/RIMA.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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