A legislação paulista está fundamentada nos princípios da gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos, mesmo sendo anterior à Política Nacional de Recursos Hídricos.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A legislação paulista está fundamentada nos princípios da gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos, mesmo sendo anterior à Política Nacional de Recursos Hídricos.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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