Julgue os itens que se seguem, relativos aos recursos hídricos. As águas subterrâneas são de domínio público federal, constituindo infração a perfuração de poços sem a devida autorização.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos recursos hídricos. As águas subterrâneas são de domínio público federal, constituindo infração a perfuração de poços sem a devida autorização.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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