Perde?se a qualificação de OSCIP a pedido ou mediante decisão proferida em processo administrativo ou judicial, de iniciativa popular ou do Ministério Público, no qual sejam assegurados ampla defesa e o devido contraditório.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Perde?se a qualificação de OSCIP a pedido ou mediante decisão proferida em processo administrativo ou judicial, de iniciativa popular ou do Ministério Público, no qual sejam assegurados ampla defesa e o devido contraditório.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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