O licenciamento ambiental nem sempre dependerá de estudo de impacto ambiental, mas quando exigível, caberá ao poder público velar por sua publicidade, de modo a assegurar a aplicação do princípio da participação comunitária.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O licenciamento ambiental nem sempre dependerá de estudo de impacto ambiental, mas quando exigível, caberá ao poder público velar por sua publicidade, de modo a assegurar a aplicação do princípio da participação comunitária.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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