Por se tratar de empreendimento de grande impacto ambiental, a realização do EIA/RIMA é um condicionante para obtenção de licença de instalação, não sendo necessário em etapas anteriores do processo de licenciamento.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Por se tratar de empreendimento de grande impacto ambiental, a realização do EIA/RIMA é um condicionante para obtenção de licença de instalação, não sendo necessário em etapas anteriores do processo de licenciamento.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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