Questão de Direito Constitucional — Ministério das Cidades 2013

Question

A Constituição Federal prevê que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de
Estado e, ainda, que

Accepted Answer

Alternativa D: se, decorridos 10 dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não
tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

Answer

Alternativa A: será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos,
computados os em branco e os nulos.

Answer

Alternativa B: se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até 30 dias após a
proclamação do resultado, concorrendo todos os candidatos e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos

votos válidos.

Answer

Alternativa C: se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á o
vice do mais votado.

Answer

Alternativa E: em caso de impedimento do Presidente e do VicePresidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão
sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o
do Supremo Tribunal Federal.

Questão de Direito Constitucional — Ministério das Cidades — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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