Questão de Direito Constitucional — Ministério da Economia 2021

Question

No preâmbulo da Constituição Federal, há menção de que a sociedade brasileira está fundada na harmonia social e
comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Sobre o tema, é correto afirmar
que

Accepted Answer

Alternativa B: os direitos individuais e sociais não são absolutos, ainda que busquem concretizar a dignidade da pessoa humana.

Answer

Alternativa A: a solução pacífica dos conflitos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Answer

Alternativa C: o valor da liberdade é limitado pelos valores da igualdade e da justiça, que são mais importantes para a República
Federativa do Brasil.

Answer

Alternativa D: a inexistência de Poder Judiciário, no âmbito dos Municípios, é determinante para o aumento das desigualdades
sociais e regionais.

Answer

Alternativa E: a prevalência dos direitos humanos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Questão de Direito Constitucional — Ministério da Economia — 2021 — Diversas

Ficha técnica da questão

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