Questão de Conhecimentos Gerais — MF 2026

Question

A década de 90 é uma década onde se procederam importantes reformas institucionais. Em relação a estas mudanças
institucionais, indique a afi rmação incorreta.

Accepted Answer

Alternativa A: Na reforma parcial da Previdência, a Emenda Constitucional n. 20 de 1998 ampliou o tempo de contribuição para a
concessão de aposentadorias no regime geral de previdência social, mas não promoveu alteração no regime
previdenciário dos servidores públicos.

Answer

Alternativa B: Pela Emenda Constitucional n. 9, o setor de petróleo deixou de ser prerrogativa exclusiva da atuação do Estado e abriu
caminho para a introdução da competição no setor de petróleo, mesmo com a manutenção do controle acionária da
Petrobras por parte da União.

Answer

Alternativa C: A reforma administrativa promoveu uma alteração das regras de estabilidade do servidor público, exigindo, por exemplo
três anos de serviços e a avaliação de desempenho para a aquisição da estabilidade.

Answer

Alternativa D: As alterações no tratamento do capital estrangeiro promovidas acabaram por abrir setores como o de mineração e
energia à possibilidade de exploração por parte do capital estrangeiro.

Answer

Alternativa E: A introdução do chamado “fator previdenciário” pela Lei n. 9.876/99 desestimulou as aposentadorias precoces.

Questão de Conhecimentos Gerais — MF — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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