Questão de Conhecimentos Gerais — MF 2026

Question

Assinale a opção correta acerca da estabilidade assegurada pela Constituição Federal aos servidores nomeados para
cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Accepted Answer

Alternativa D: Até que seja adequadamente aproveitado em outro cargo, o servidor estável fi cará em disponibilidade, com
remuneração proporcional ao tempo de serviço, quando o cargo que ocupar for declarado desnecessário ou extinto.

Answer

Alternativa A: São estáveis após dois anos de efetivo exercício.

Answer

Alternativa B: O procedimento de avaliação periódica de desempenho não pode ensejar a perda do cargo do servidor público estável.

Answer

Alternativa C: Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga,
se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em
disponibilidade, garantida remuneração integral.

Answer

Alternativa E: A Constituição Federal faculta que a Administração adote o instrumento da avaliação especial de desempenho por
comissão instituída para essa fi nalidade como condição para a aquisição da estabilidade.

Questão de Conhecimentos Gerais — MF — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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