Questão de Direito AdministrativoMF — 2014Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1MF·Diversas·2014Direito Administrativo

Luiz e Márcia casaram–se em 1990 e, logo após o casamento, lograram, ambos, êxito em concurso público prestado, passando a ocupar cargo público efetivo em carreira típica de estado com exercício no Ministério da Fazenda, em unidade organizacional localizada no Estado do Ceará. Em 2003 Luiz, servidor muito experiente e dedicado, após anos de exercício do cargo efetivo, é convidado para assumir o posto de dirigente máximo da unidade organizacional do Ceará, convite este que ele aceitou prontamente. Seu primeiro ato como dirigente da unidade foi nomear Caio e Carlos, seus colegas de trabalho de longa data, como seus dois e únicos subordinados diretos; Caio seria o responsável pelo atendimento ao cidadão e Carlos cuidaria dos demais serviços prestados pela unidade. A respeito do caso concreto acima narrado e tendo em mente o que consta do Decreto n. 7.203/2010, analise as afirmativas abaixo, classificando–as em verdadeiras(V) ou falsas(F).

Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta. ( ) Luiz não poderia ocupar o cargo em comissão mencionado por força da vedação ao nepotismo estabelecida no Decreto n. 7.203/2010. ( ) Em qualquer caso é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público. ( ) Para os fins do Decreto n. 7.203/2010, o cônjuge não é considerado familiar, sendo assim considerados somente os descendentes ou ascendentes na linha reta.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
MF
Órgão
Diversas
Ano
2014
Disciplina
Direito Administrativo
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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