Questão de Direito Constitucional — METRÈ-SP 2008

Question

A contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à
atividade-meio do tomador,

Accepted Answer

Alternativa D: não forma vínculo de emprego com o tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

Answer

Alternativa A: forma vínculo de emprego com o tomador, bastando a existência da habitualidade na prestação de serviços.

Answer

Alternativa B: forma vínculo de emprego com o tomador, uma vez que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é
ilegal.

Answer

Alternativa C: não forma, em qualquer hipótese, vínculo de emprego com o tomador, havendo entendimento sumulado pelo Tribunal
Superior do Trabalho neste sentido.

Answer

Alternativa E: não forma, em qualquer hipótese, vínculo de emprego com o tomador, havendo dispositivo legal expresso neste
sentido.

Questão de Direito Constitucional — METRÈ-SP — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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