Os empreendimentos que têm o potencial de causar impactos ambientais significativos usualmente afetam, degradam ou consomem recursos ambientais que pertencem à coletividade e que dizem respeito ao bem-estar de todos. Tais empreendimentos e atividades não devem ser validados no âmbito privado. Com base nessa informação, é correto afirmar que o instrumento que materializa esse tema é o (a)