Questão de Direito Constitucional — METRÈ-DF 2014

Question

No que se refere aos métodos de interpretação da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta. (STF), o
princípio hermenêutico da unidade da Constituição preceitua que uma disposição constitucional pode ser considerada de
forma isolada, podendo ser interpretada exclusivamente a partir de si mesma.

Accepted Answer

Alternativa A: No método jurídico, defende-se a identidade entre lei e constituição, esta considerada espécie de lei, devendo,
portanto, ser interpretada pelas regras tradicionais de hermenêutica.

Answer

Alternativa B: O método de interpretação das normas jurídicas em que o intéprete empresta maior relevância ao elemento finalístico
denomina-se gramatical.

Answer

Alternativa C: Para delimitar o âmbito normativo de cada norma constitucional, deve o aplicador do direito interpretar o preceito
constitucional apenas explicitamente.

Answer

Alternativa D: Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência alemã, utilizados pelo Supremo Tribunal Federal

Answer

Alternativa E: O STF, em suas decisões, tem enfatizado o princípio hermenêutico da interpretação conforme a Constituição, o qual
aponta para uma diretriz de prudência por indicar a presunção de inconstitucionalidade das leis, determinando sua
constitucionalização pelo ato do intérprete, no caso sub judice.

Questão de Direito Constitucional — METRÈ-DF — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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