Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens, referentes à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino. Na LDB, trata-se de diretrizes gerais da educação nacional, sendo apenas tangenciadas questões étnicas e raciais, que são abordadas em legislação posterior que altera o seu texto.