Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens, referentes à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino. A LDB consiste em legislação que regulamenta tanto a educação formal (escolar) quanto a educação informal (familiar, por exemplo), haja vista que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.