Questão de Conhecimentos Gerais — MDIC 2026

Question

Sobre a solução internacional de conflitos internacionais, não é verdadeira a seguinte afirmação.

Accepted Answer

Alternativa C: A Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede em San Jose (Costa Rica), tem exclusivamente jurisdição
sobre crimes cometidos pelos regimes militares na América Latina.

Answer

Alternativa A: A Corte Internacional de Justiça, criada pela Carta da ONU, substituiu a Corte Permanente de Justiça Internacional.

Answer

Alternativa B: O Tribunal Penal Internacional, criado pelo Estatuto de Roma, tem jurisdição sobre crimes de genocídio e crimes de
guerra.

Answer

Alternativa D: O Tribunal Internacional para o Direito do Mar, com sede em Hamburgo (Alemanha), pode decidir inclusive conflitos
relacionados às profundezas oceânicas.

Answer

Alternativa E: Todos os membros da ONU são partes do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, e podem aceitar a sua jurisdição.

Questão de Conhecimentos Gerais — MDIC — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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