O Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal (DDIV), da Secretaria de Defesa Agropecuária, deverá ser notificado, obrigatoriamente, pelas entidades de pesquisa fitossanitária e pelos profissionais ligados à defesa sanitária vegetal, sempre que houver detecção ou caracterização de qualquer praga quarentenária A1 ou A2.