A legislação prevê que só são passíveis de proteção as novas cultivares, ou as cultivares essencialmente derivadas de gênero ou espécie vegetal, oriundas da flora natural brasileira.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A legislação prevê que só são passíveis de proteção as novas cultivares, ou as cultivares essencialmente derivadas de gênero ou espécie vegetal, oriundas da flora natural brasileira.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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