Questão de Direito Constitucional — MAPA 2010

Question

Diversas são as questões sociais rurais presentes na sociedade brasileira. Uma dessas questões está relacionada às
comunidades quilombolas. De acordo com o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal de 1988:

Accepted Answer

Alternativa C: aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade
definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos;

Answer

Alternativa A: aos remanescentes das comunidades dos quilombos será facilitada a demarcação das terras na forma de reservas
ecológicas;

Answer

Alternativa B: aos quilombolas a União garantirá a propriedade das terras localizadas nos estados da região Nordeste;

Answer

Alternativa D: aos quilombolas será facilitado o crédito rural, objetivando a compra das terras que abrigaram antigos quilombos e o
desenvolvimento de atividades produtivas;

Answer

Alternativa E: aos quilombolas não será permitida a compra de antigos quilombos de forma individual e, após a titularidade, só
poderão desenvolver atividades relacionadas ao extrativismo.

Questão de Direito Constitucional — MAPA — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)