Questão de Direito Processual Civil — MANAUSPREV 2015

Question

Mariana fica sabendo que está sendo injuriada e difamada em um site de uma colega de escola, de quem se tornou
desafeta por causa de um ex–namorado de ambas. Quer fazer prova contra essa colega, para propor ação indenizatória
moral contra ela. Isto, juridicamente, é

Accepted Answer

Alternativa A: possível, pois o sistema de provas brasileiro admite provas tipificadas e não tipificadas em lei, podendo ser extraída
uma ata notarial das alegadas injúrias e difamações contra Mariana.

Answer

Alternativa B: impossível para efeitos civis, pois tratando–se de injúrias e difamações só poderá ser obtida prova para efeitos
criminais.

Answer

Alternativa C: impossível, por se tratar de invasão de privacidade ao conteúdo de site alheio, não podendo ser utilizado como prova
para fins judiciais, por sua ilicitude.

Answer

Alternativa D: impossível, pois não há previsão legal de obtenção de prova em sites eletrônicos em nosso processo civil.

Answer

Alternativa E: possível, desde que o conteúdo do site seja ratificado por prova testemunhal, já que esta se encontra prevista em lei.

Questão de Direito Processual Civil — MANAUSPREV — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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