Questão de Direito Processual Civil — LIQUIG-S — 2015 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1LIQUIG-S·Diversas·2015Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, pode ser suscitado o incidente de declaração de inconstitucionalidade vinculado a qualquer processo. Esse incidente

Aé decidido pelo órgão fracionário como uma Turma.Bé de competência do Pleno ou do Órgão Especial.Cdeve ser decidido por maioria simples para declarar a inconstitucionalidade.Dnão tem participação do Ministério Público.Enão admite intervenção dos legitimados universais para propor a ação direta de inconstitucionalidade.

Ficha técnica da questão

Banca: LIQUIG-S
Órgão: Diversas
Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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