Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Um dos itens incluído no texto constitucional para realizar o princípio constitucional da duração razoável do processo foi o instituto da repercussão geral, em recurso extraordinário, que somente poderá ser recusado, no âmbito do STF, pela manifestação de(a)
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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