Questão de Direito do Trabalho — LIQUIG-S 2012

Question

Pedro, empregado da Limpeza Já Ltda., trabalha para a Trabalhe Mais Ltda., em virtude do contrato de prestação de
serviços firmado entre as empresas. Pedro é auxiliar de serviços gerais e trabalha há mais de 3 anos, no Departamento
Financeiro da Trabalhe Mais Ltda., atendendo pessoalmente às ordens do diretor desse Departamento.
Considerando o caso hipotético e o que determina a Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a terceirização é

Accepted Answer

Alternativa D: ilícita, acarretando a configuração do vínculo de emprego com a Trabalhe Mais Ltda., pois, apesar de Pedro trabalhar
em atividade-meio da empresa, estão caracterizados a pessoalidade e a subordinação na prestação dos serviços.

Answer

Alternativa A: lícita, tendo em vista tratar-se de prestação de serviço em atividade-meio da Trabalhe Mais Ltda.

Answer

Alternativa B: lícita, sendo que, em caso de condenação judicial da Limpeza Já Ltda., caberá a responsabilidade subsidiária à
Trabalhe Mais Ltda., com relação às verbas trabalhistas do período da prestação laboral.

Answer

Alternativa C: ilícita, porque a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o
tomador dos serviços.

Answer

Alternativa E: ilícita, acarretando a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços pelas obrigações trabalhistas
inadimplidas pela Limpeza Já Ltda.

Questão de Direito do Trabalho — LIQUIG-S — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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