De acordo com a Lei n o 8.630/1993, cabe à União Federal explorar, diretamente ou mediante concessão, o porto organizado. Qual a modalidade licitatória a ser observada para a celebração de contrato de concessão de porto organizado?
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
De acordo com a Lei n o 8.630/1993, cabe à União Federal explorar, diretamente ou mediante concessão, o porto organizado. Qual a modalidade licitatória a ser observada para a celebração de contrato de concessão de porto organizado?
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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