Quando uma determinada decisão judicial (interlocutória, sentença ou acórdão) for obscura ou contraditória, qualquer das partes poderá pedir que o juiz elimine as obscuridades ou contradições existentes por meio do recurso denominado
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Quando uma determinada decisão judicial (interlocutória, sentença ou acórdão) for obscura ou contraditória, qualquer das partes poderá pedir que o juiz elimine as obscuridades ou contradições existentes por meio do recurso denominado
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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