Questão de Direito Empresarial (Comercial) — JUCEPE 2012

Question

Conforme o disposto na IN nº 98/2003, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que aprovou o Manual de
Atos de Registro da Sociedade Limitada, é INCORRETO afirmar que

Accepted Answer

Alternativa A: pode ser sócio de sociedade limitada, desde que não haja impedimento legal, apenas o brasileiro maior de dezoito
anos.

Answer

Alternativa B: pode ser sócio de sociedade limitada o estrangeiro maior de dezoito anos, sem impedimento legal e livre na
administração pessoal e de seus bens.

Answer

Alternativa C: o menor emancipado pelo casamento pode ser sócio de sociedade limitada.

Answer

Alternativa D: o pródigo e aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos
da vida civil, podem ser sócios, desde que assistidos pelo curador.

Answer

Alternativa E: os cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens não podem ser sócios de mesma sociedade.

Questão de Direito Empresarial (Comercial) — JUCEPE — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

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