Questão de Criminalística — ITEP - RN 2018

Question

Durante o deslocamento para um exame de local envolvendo incêndio, o auxiliar questionou seu superior sobre o
procedimento que eles iriam realizar. O responsável então explicou as finalidades da perícia de incêndio com base no
Código de Processo Penal. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao que o responsável teria dito com
fundamento nesse código de ritos.

Accepted Answer

Alternativa E: Não somente a causa e o lugar em que houver começado, mas também o perigo que do incêndio tiver resultado para a
vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano, entre outros elementos, devem ser verificados pelos peritos.

Answer

Alternativa A: Apesar de não prevista expressamente no Código de Processo Penal, a perícia, no caso de incêndio, deve apontar a
causa e o lugar em que este houver começado.

Answer

Alternativa B: É suficiente, frente à legislação, que a perícia aponte a causa, a extensão do dano e seu valor, não sendo necessário
verificar o local onde começaram as chamas.

Answer

Alternativa C: A previsão legal quanto à perícia é clara ao dizer que discussões sobre o perigo que do fogo tiver resultado para a vida
são essenciais e obrigatórias no laudo, facultando ao perito a verificação da causa e do local em que houver começado o
incêndio.

Answer

Alternativa D: Não se menciona a perícia de incêndio no Código de Processo Penal. Assim, fica a critério do perito criminal o
estabelecimento de procedimentos adequados para os exames, sendo recomendado que ele siga as orientações e
procedimentos operacionais padrão.

Questão de Criminalística — ITEP - RN — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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