Questão de Direito Processual CivilITAIPU BINACIONAL — 2019Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1ITAIPU BINACIONAL·Diversas·2019Direito Processual Civil

Sobre o cumprimento de sentença estrangeira, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas: ( ) A decisão interlocutória estrangeira não poderá ser executada no Brasil. ( ) A decisão estrangeira somente terá eficácia no Brasil após a homologação de sentença estrangeira ou a concessão do exequatur às cartas rogatórias. ( ) É passível de homologação a decisão judicial definitiva, bem como a decisão não judicial que, pela lei brasileira, teria natureza jurisdicional. ( ) A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias é de competência derivada do Superior Tribunal de Justiça. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
ITAIPU BINACIONAL
Órgão
Diversas
Ano
2019
Disciplina
Direito Processual Civil
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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