Questão de Direito AmbientalITAIPU BINACIONAL — 2019Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1ITAIPU BINACIONAL·Diversas·2019Direito Ambiental

Sobre os crimes ambientais, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas: ( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente. ( ) A imposição e a gradação da penalidade decorrente de crime ambiental prescinde da avaliação da situação econômica do infrator, em caso de aplicação de multa. ( ) Em crimes ambientais, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos. ( ) À pessoa jurídica infratora poderão ser aplicadas penas de multa, restritivas de direitos e/ou de prestação de serviços à comunidade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
ITAIPU BINACIONAL
Órgão
Diversas
Ano
2019
Disciplina
Direito Ambiental
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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