Questão de Legislação FederalIPHAN — 2018Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1IPHAN·Diversas·2018Legislação Federal

Uma empresa brasileira de grande porte pretende explorar economicamente um creme hidratante à base de castanha de baru desenvolvido por uma comunidade tradicional do estado do Mato Grosso. Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. Se fosse uma comunidade de agricultores tradicionais em vez de uma comunidade tradicional, a empresa seria dispensada de pagar pelo uso do conhecimento tradicional associado, pois os agricultores não estão inseridos no conceito de quem detém conhecimento tradicional associado.

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
IPHAN
Órgão
Diversas
Ano
2018
Disciplina
Legislação Federal
Nº na prova
Tipo
Certo/Errado

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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