Ainda com relação às noções de direito penal, julgue os itens seguintes. Constitui crime contra a ordem tributária, omitir declaração sobre rendas, para eximir-se, parcialmente, de pagamento de tributo.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Ainda com relação às noções de direito penal, julgue os itens seguintes. Constitui crime contra a ordem tributária, omitir declaração sobre rendas, para eximir-se, parcialmente, de pagamento de tributo.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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