Questão de Direito Administrativo — INSS 2026

Question

Com relação ao conceito de fundação pública, é correto afirmar que elas são entidades dotadas de personalidade jurídica

Accepted Answer

Alternativa D: de direito público, sem fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa para o desenvolvimento de
atividades de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de amparo legal. São criadas
por lei específica e regulamentadas por decreto, independentemente de qualquer registro.

Answer

Alternativa A: de direito privado, sem fins lucrativos, criadas independentemente de autorização legislativa para o desenvolvimento de
atividades de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de amparo legal. São criadas
por lei específica e regulamentadas por decreto, independentemente de qualquer registro.

Answer

Alternativa B: de direito público, com fins lucrativos, criadas independentemente de autorização legislativa para o desenvolvimento de
atividades de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de amparo legal. São criadas
por lei específica e regulamentadas por decreto, dependentes de registro.

Answer

Alternativa C: de direito privado, com fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa para o desenvolvimento de
atividades de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de amparo legal. São criadas
por lei específica e regulamentadas por decreto, independentemente de qualquer registro.

Answer

Alternativa E: de direito público, com fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa para o desenvolvimento de
atividades de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de amparo legal. São criadas
por lei específica e regulamentadas por decreto, dependentes de registro.

Questão de Direito Administrativo — INSS — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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