No texto se afirma que o direito outorgado aos autores é personalíssimo, vitalício e perpétuo, mas se ressalta a exceção legal de ser concedido por prazo certo e determinado.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No texto se afirma que o direito outorgado aos autores é personalíssimo, vitalício e perpétuo, mas se ressalta a exceção legal de ser concedido por prazo certo e determinado.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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