Questão de Legislação Federal — Innova 2012

Question

Segundo a CLT, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma
localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.
Sobre a equiparação salarial, o TST entende que

Accepted Answer

Alternativa A: o conceito de “mesma localidade” deve ser entendido, para fins de equiparação salarial, como a grande região
metropolitana de uma cidade.

Answer

Alternativa B: o vendedor que recebe salário à base de comissões não faz jus à equiparação salarial, pois a produtividade de cada
um está diretamente ligada à capacidade pessoal de vendas.

Answer

Alternativa C: o empregado readaptado pela Previdência pode servir de paradigma em um pleito de equiparação salarial.

Answer

Alternativa D: quando a diferença de tempo de serviço na empresa entre o paradigma e o reclamante for superior a 2 anos, justifica-
se que o paradigma ganhe salário maior do que o reclamante, pois tem mais tempo de casa.

Answer

Alternativa E: quando uma empresa tem quadro de carreira homolo- gado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, os empregados
não fazem jus à isonomia salarial, pois as promoções são definidas por critério de antiguidade e merecimento,
alternadamente.

Questão de Legislação Federal — Innova — 2012 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)