Uma das grandes conquistas advindas da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.° 9394/96 foi a gestão democrática na Educação. Nesse sentido, a gestão democrática possui substancial importância à medida que se faz presente inicialmente na forma de valores e princípios embasadores das estruturas, mentes e práticas educacionais. O funcionamento da escola envolvendo professores, direção, funcionários, pais, alunos e comunidade escolar em geral será determinado pela ideia de gestão democrática no seu modo de ser e de fazer, como no caso da elaboração e aplicação do planejamento escolar. Assim, o planejamento escolar pode ser entendido como: