A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal, prevê uma vigência, a contar da publicação da Lei, de
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal, prevê uma vigência, a contar da publicação da Lei, de
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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