O Decreto nº 5.154/04 Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, definindo no seu Art. 7º:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O Decreto nº 5.154/04 Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, definindo no seu Art. 7º:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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