A iniciativa privada tem liberdade para a oferta do ensino em território nacional. Entretanto, segundo o Artigo 7º da LDBEN, nº 9394/96, não é exigido da iniciativa privada:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A iniciativa privada tem liberdade para a oferta do ensino em território nacional. Entretanto, segundo o Artigo 7º da LDBEN, nº 9394/96, não é exigido da iniciativa privada:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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